Nesse sábado, (11/04), um grupo de vereadores, entre
eles o vereador Henderson Pinto, visitou o lixão de Perema, que fica no 14 km, da Santarém
Curuá-una, uma área composta por 68 hectares.
Na ocasião, os vereadores reuniram com representantes do movimento
denominado “Fora Lixão” que apresentaram uma série de reivindicações entre
elas: a interdição imediata do descarrego dos carros tipo “tatuzão” coletores de resíduos de fossa
no Perema; contenção imediata do vazamento da lagoa de chorume; aterro de todo
o lixo que esteja a céu aberto; construção imediata de vala séptica para acondicionamento
de lixo hospitalar, e a principal delas que é a desativação do aterro e
fechamento definitivo.
Posição
do vereador Henderson Pinto – “Nos sabemos que esse é um
problema gravíssimo, e o problema maior é
que hoje não tem como fechar esse lixão porquê não tem uma outra
opção de imediato. Mas hoje, nos ouvimos
a comunidade, viemos conhecer o problema
de perto, e ver inclusive que algumas ações que foram acertadas com o poder público estão sendo executadas . A prefeitura tem a intenção de fazer um trabalho
, ou seja um aterro sanitário controlado definitivo para Santarém. ó que
infelizmente não é algo que dê de resolver em curto prazo. Enquanto isso algumas ações pra
diminuir os impactos negativos estão sendo realizadas , umas de forma imediata,
outras que precisam de um prazo maior até por conta de recursos financeiros que
englobam esse procedimento, como por exemplo a impermeabilização do tanques de
decantação dos chorumes , que sai do processo de decomposição de lixo,
exatamente pra evitar que esse chorume ele chegue no lençol freático , Essa é
uma preocupação que podemos observar que ocorre principalmente no período do
inverno quando as chuvas intensas fazem
com que esses tanques transbordem” –
disse Henderson Pinto.
150
toneladas de resíduos são jogadas diariamente no lixão, afirmou o secretário de
Meio Ambiente Podalyro Neto.
O secretário de Meio Ambiente Podalyro Neto, afirmou
que o primeiro desafio é transformar em aterro controlado e posteriormente em
aterro sanitário para você estabelecer a gestão ambiental adequada , isso
porque não houve uma preocupação ao longo dos anos. Nos da Semma estamos
preocupados com o processo de licenciamento ambiental.
O secretário disse ainda que já foi
solicitado um estudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA),
relatório que deve estar saindo na próxima semana. “São cinco pontos de
monitoramento de análise de água na área. O laboratório da UFOPA fez a coleta
que é uma exigência a ser executada. A SEMMA Municipal também já dispõe de
informações técnicas de 2013 de que a água dos poços superficiais, no entorno
do Aterro estão dentro dos padrões”, afirma.
Podalyro informou ainda que há poucos
dias foi solicitado a UFOPA a mesma análise feita em 2013, uma vez que esse
estudo precisa ser feito de três em três meses para saber a situação a atual
das condições da água. “Nós gostaríamos que a água do entorno estivesse em
condições normais, mas levando-se em consideração o cenário de localização e o
período chuvoso é preciso esperar pelos resultados e só depois se posicionar.
Microssistemas de abastecimento de água
O secretário de Meio Ambiente disse
também que a Prefeitura de Santarém já definiu que as comunidades que estão
mais próximas, como Mirituba e Diamantino vão receber microssistemas de
abastecimento de águas profundas, independente dos resultados apontados pela
análise feita pela UFOPA, pois explicou que independente da proximidade do
Aterro Sanitário a água pode estar contaminada, devido a criação de animais ou
ainda outros fatores naturais, que podem muito bem contaminar um poço com até
seis metros de profundidade.
Ação
civil Publica do Ministério Publico estadual
Adilson Matos – presidente do conselho comunitário de segurança da grande área do
Maicá – CONSEG, conta que a cobrança já vem sendo feita a muitos anos, em 2009
uma denuncia da comunidade culminou numa
ação civil publica. “ O que existe hoje
são conversas no sentido de buscar soluções paliativas junto com o município,
já que até o momento o lixão funciona sem a licença de operação da Secretária Estadual de Meio
Ambiente.
Laudo
do Ministério Publico
O laudo apresentado pelo MP em 2009 aponta entre
outros problemas, a presença e catadores de lixo na área, riscos de impactos
diretos ou indiretos às 12 comunidades ao entorno do lixão, em virtude da
possibilidade de contrair doenças, poluição ou contaminação do lençol freático por
chorume ou metais pesados contidos nas massas de lixo.
Prefeitura pretende
resolver os problemas do Lixão até junho de 2015
O secretário Municipal de
Planejamento, Nélio Aguiar que participou da visita ao Lixão informou, que em
reunião realizada em 31 de março de 2014, com a participação dos secretários
municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura, Agricultura, OAB e lideranças
comunitárias do entorno do Perema foram firmadas ações de infraestrutura do Aterro,
que estão sendo feitas e devem ser concluídas até 30 de junho de 2015.
Nélio disse que até 30 de abril de
2015 será concluída a obra de engenharia com o objetivo de conter as águas
pluviais e chorume que drenam paralelamente; ficou proibida a disponibilização
de resíduos na parte superior do Perema; ficou definido até 30 de junho de 2015
o serviço de cobertura do resíduo com material inerte.
A reunião também discutiu uma ação
conjunta para fortalecer a coleta seletiva dos resíduos e gestão do aterro com
a presença da cooperativa de catadores, bem como a elaboração do planejamento
em médio prazo para a transformação do Lixão em Aterro Sanitário, com o
licenciamento ambiental da SEMA/PA, no prazo final de 30 de junho de 2015.
A Câmara foi
inserida na mesa de negociação através da comissão de meio ambiente e as
providencias serão tomadas no sentido de
ficar acompanhando e participando ativamente do planejamento das ações pra
diminuir os impactos causados pelo lixão
ao meio ambiente. No próximo dia 7 de maio, será realizada uma nova reunião de
trabalho, para avaliar as ações.
