Lei Orçamentária Anual para 2015 foi aprovada na Câmara Municipal de Santarém

O valor aprovado foi de  R$ 668, 5 milhões para serem usados em órgãos municipais durante ao ano de 2015, a aprovação da Lei Orçamentária ocorreu na ultima quarta-feira (10).

O presidente da Câmara vereador Henderson Pinto (DEM) disse que a  lei orçamentária foi  discutida de forma democrática, considera  fundamental que o  Poder Executivo  compreenda a independência  do Legislativo.  Sabe que  ambos  os poderes devem  conviver de forma harmoniosa   e sempre respeitando um ao outro. Afirmou que todas as emendas apresentadas pelos vereadores foram importantes e contribuíram de forma significativa.

“As  emendas que vieram, na minha avaliação e na avaliação da mesa diretora,  valorizaram   ainda mais o orçamento e a efetivação a partir da sua execução do ano que vem,  porque conseguimos  colocar um pouco mais de orçamento em secretarias que houve diminuição de recursos em atividades importantes pro município  como na área do turismo,  do transporte, na área da agricultura familiar , assim como para  os próprios pescadores do município de Santarém. Nós  acreditamos que a Câmara fez a sua parte com a aprovação da lei orçamentária anual, na ordem de R$ 668, 5 milhões .É importante que o  município busque a cada dia, formas e meios  de se chegar a um patamar maior de arrecadação e de execução orçamentária. As comissões  trabalharam,os técnicos trabalharam, a  sessão ocorreu até às 5 horas da tarde." - Disse Henderson.

Duas importantes leis foram aprovadas:  o  Refis  para  que aqueles contribuintes que estão em débito cm o fisco municipal  possam procurar o setor de tributação pra começar a pagar seus débitos porque foi aprovado um desconto  que varia de  50% a 90%, e que pode ser parcelado também a vista, até 120 vezes conforme o valor do débito e a capacidade de pagamento  de cada um. Com isso os  contribuintes santarenos vão ter oportunidade de estar em dia com o fisco municipal.

E a lei  de compensação ao transporte coletivo –  No ano de 2009 foi aprovada a meia passagem do estudante no valor de 0,65 centavos, ela se estendeu  até janeiro de 2014. Isso foi ruim porque a partir de então houve uma perda  por parte do setor e houve o compromisso do governo em estar compensado essa verba, como não foi assumido naquela oportunidade, o prefeito Alexandre Von achou por bem  garantir aquele compromisso  que na época foi firmado apenas verbalmente. O prefeito enviou uma lei para Câmara, para fazer um encontro desses débitos.

Henderson Pinto é elogiado durante sessão de escolha do novo Presidente da Câmara

 Foi realizada nessa  segunda-feira, 01 de dezembro  a escolha da mesa diretora para o  biênio 2015/2016 da Câmara Municipal de Santarém.

Apenas uma chapa foi inscrita, a do vereador  Reginaldo Campos (PSB) que deve assumir a  presidência a partir do dia 01 de janeiro de 2015.

Durante a votação, o atual presidente da Câmara vereador Henderson Pinto (DEM) lembrou que  esse momento só é possível porque partiu dele a iniciativa de acabar com a reeleição para presidentes de câmara em Santarém por acreditar que a alternância de poder é importante para o fortalecimento da democracia.

O vereador Henderson Pinto foi bastante elogiado pelos colegas,  por sua excelente atuação como Presidente do Poder Legislativo.

O  vereador Luis Alberto -  O parabenizou pelo excelente trabalho a frente da Câmara, destacando  as Sessões Itinerantes, de autoria do vereador Henderson Pinto,  que são realizadas em comunidades distantes, dando  assim oportunidade para os  membros do legislativo  se aproximarem das necessidades da população. 

A vereadora Marcela Tolentino – Parabenizou a gestão da mesa com a presidência de Henderson Pinto, elogiando  sua personalidade conciliadora entre os colegas. Destacando também  a realização  das sessões itinerantes e pediu que a próxima mesa dê continuação no projeto.

O vereador Gerlande Castro – Também enfatizou as  sessões itinerantes  e lembrou ainda a obrigatoriedade  da  pintura das obras públicas, com as cores da bandeira do Município de Santarém de autoria de Henderson Pinto. E elogiou o fato do Presidente ter acabado com a reeleição dando assim oportunidade a todos os vereadores, citou também o fato das contas da Câmara estarem em dia.

Vereador Erasmo –  Parabenizou a gestão democrática do vereador Henderson Pinto como Presidente da Câmara Municipal e disse que a tendência é inovar, para oferecer a população uma gestão de qualidade, disse que o regimento interno precisa estar sujeito as mudanças, que o processo de discussão tem que ser amplo, não pode ficar restrito a força das comissões, e que o novo presidente deve trabalhar também para a harmonia dos seus pares. 

Emir Aguiar – Elogiou o Presidente Henderson Pinto,  pela coragem e forma como conduziu a casa, destacando também as  sessões  itinerante.

Vereador Junior Tapajós – Também fez  referencia a gestão do presidente e que agradeceu ao aprendizado que teve como, o parabenizou pela maneira que conduziu a Câmara  e por tratar essa casa com um poder que tem  21 representantes,  não separando por bases e oposições, agradeceu a atenção dada, toda foi vez que foi solicitado.  E enfatizou que o  novo presidente tem que ser presidente do Poder e não apenas de um grupo de vereadores.

O presidente eleito, vereador Reginaldo Campos – disse que a liderança de Henderson Pinto, muito honrou a casa,  falou da alegria em auxiliar o presidente e disse que Henderson  vai deixar um legado  de muitas reformas no legislativo santareno e assumiu o compromisso de  essas mudanças devem continuar.

Henderson Pinto – Disse que cada gestor tem seu mérito e o desafio de quem assume o poder é melhorar sempre a gestão. A partir de janeiro, o vereador Henderson Pinto, vai estar fazendo exatamente o que gosta, que é estar nos bairros visitando e conhecendo os problemas da população, que merece representatividade de qualidade.

Henderson Pinto participa de renião com representantes do Conselho de contabilidade

Presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto (DEM) participou na tarde dessa sexta-feira 28, de uma reunião na Prefeitura, com representantes do Conselho Regional de Contabilidade, Secretário de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária entre outros órgãos, para discutir a questão dos Alvarás e da licença ambiental em empresas da região.

Uma nova reunião deve ocorrer para fechar a pauta de negociações sobre o tema.
A reunião foi realizada a pedido do Conselho Regional de Contabilidade que gostaria de poder contribuir na agilização do processo de licenciamento das empresas.